O estado de São Paulo possui, atualmente, 70 Estâncias Turísticas. Essas estâncias são classificadas como balneárias, climáticas, hidrominerais ou turísticas, cada uma com suas características específicas.
Além das estâncias, o estado também conta com 144 Municípios de Interesse Turístico (MIT), que visam ampliar a oferta turística do estado.
De acordo com o PLC nº 035/2021 que se encontra em tramitação na ALESP, este quadro pode ser alterado, ampliando os números atuais para 80 Estâncias e 165 MTI’s.
Anualmente, a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo faz uma revisão das Estâncias, seguindo um rigoroso e complexo sistema de ranqueamento que é igualmente aplicado aos MIT’s. Desta forma, 08 Estâncias podem perder os recursos financeiros repassados anualmente para promover e melhorar suas infraestruturas turísticas.
Apesar destas 08 Estâncias serem “rebaixadas” e perderem o repasse financeiro milionário estimado em cerca de R$ 3 milhões/ano, elas mantém o título, já que ele foi concedido a elas através de Lei específica aprovada na ALESP.
Seguindo o mesmo princípio, os 08 MIT’s que atingirem melhor pontuação no ranqueamento anual, sobem para a “1ª divisão” e passam a receber os recursos anteriormente destinados àquelas Estâncias que forem rebaixadas. Porém, estes 08 MIT’s não recebem o título de Estância.
Resumindo: atualmente, Pereira Barreto e outras 07 Estâncias Turísticas (Analândia, Aparecida, Eldorado, Embu das Artes, Guaratinguetá, Ilhabela e São Luís do Paraitinga) correm o risco de perder o repasse financeiro milionário por não atingir a pontuação exigida no ranqueamento feito pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme o alerta emitido pela APRECESP - Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo. Mas, mesmo que isso aconteça, todas elas manterão o título.
O alerta a cada uma destas 08 Estâncias Turísticas ameaçadas de rebaixamento, foi emitido pela APRECESP à Prefeitura de Pereira Barreto às 09h18 desta segunda-feira, dia 18 de agosto. Para evitar a catástrofe financeira, a Secretaria de Turismo pereirabarretense deve encaminhar suas contestações do resultado até amanhã (21), conforme o documento recebido e amplamente divulgado pela imprensa regional.
Apesar da polêmica que o vazamento do documento enviado pela APRECESP causou nas redes sociais e do prejuízo incontestável para toda a rede turística do município, a Prefeitura de Pereira Barreto não emitiu nenhum comunicado oficial para esclarecer o assunto.
(Marco Apolinário/JPN)
