Nesta quarta-feira (25), o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu no Palácio do Planalto, o deputado federal Fausto Pinato, a coordenadora Nacional de Ações de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER, Verbena Lúcia, além do parceiro no projeto Mais Pescado Brasil, Elias Araújo, diretor executivo da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA).
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) mudou a pintura das viaturas da Polícia Militar. A roupagem diferente apareceu em cerimônia realizada na última quarta-feira (22) para entrega de 120 novos veículos a batalhões da capital paulista.
“Norma também trata de atendimento a populações indígenas”
Welton Máximo/Agência Brasil
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023. “O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28). Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”. O presidente em exercício ainda destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC). “Foi feito, também, um esforço grande na área de serviços públicos. Tivemos a primeira etapa do Novo PAC Seleções. São R$ 65 bilhões para quem se inscreveu até o dia 10 deste mês”. Até esta data, o Novo PAC Seleções recebeu inscrições de projetos de governos municipais e estaduais para compras e, também, para a realização de obras com recursos do governo federal, em áreas como abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres com drenagem urbana e contenção de encostas; mobilidade urbana, renovação de frotas, entre outras. Alckmin destacou a retomada dos programas Minha Casa, Minha vida e do Mais Médicos, na gestão Lula. De acordo com Alckmin, o mundo atual debate três grandes temas: segurança alimentar, segurança energética e clima. “Nos três, o Brasil é o grande protagonista”.
Os policiais militares do 7° Batalhão de Polícia Militar do Interior apreenderam, nesta quarta-feira (30), mais de 150 kg de drogas durante uma operação em Sorocaba, interior de São Paulo. Uma mulher foi presa.
A equipe de Força Tática do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior apreenderam mais de 100 celulares, na tarde de ontem (28), após denúncias de receptação em estabelecimentos comerciais de Campinas/SP.
Na noite de ontem (2), um homem foi preso pelos Policiais Militares do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, com o apoio da equipe do helicóptero Águia 18 da PM, após tentar fugir da abordagem com um carro roubado.
